O período de reprodução dos peixes começa a partir desta quinta-feira (4). Com isso, a pesca fica predatória fica proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inclusive os federais, até 28 de fevereiro de 2022.

Para fiscalizar a proibição, o Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) deflagraram a Operação Piracema. Os profissionais vão atuar nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes.

“Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí só pode comercializar aquilo que estiver declarado”, explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges.

A estratégia de fiscalização da PMA será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente, nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.

O diretor presidente do Imasul lembra que a punição para crimes de pesca predatória é rigorosa. “O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso”, orienta Borges.

 

Drones

Novamente a PMA usará drones para fiscalizar os rios e tentar surpreender infratores. A tecnologia tem sido uma importante aliada do meio ambiente em campanhas de fiscalização. Muitos pescadores que praticam pesca predatória se comunicam via telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna difícil o flagrante.

 Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional. Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas como prova para identificação dos infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas.

 

Apreensões

Na Operação Piracema de 2019-2020 foram presas 55 pessoas, apreendidos 859 quilos de pescado e aplicados R$ 105 mil em multas.