Para apoiar um dos setores mais prejudicados pela pandemia da covid-19, começou nesta semana o projeto ‘MS Cultura Cidadã’, que faz parte do pacote do governo estadual as ações “Retomada MS”. Serão destinados mais de R$70 milhões ao setor cultural em diversas áreas.

As inscrições para o programa seguem até 17 de setembro no site www.mapacultural.ms.gov.br. Conforme o diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS, Gustavo Arruda, trabalhadores da cultura não poderão ter emprego formal ativo em empresas privadas para receber o benefício. “Não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego”, explicou.

Tem direito ao benefício estadual artistas que atuaram no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia, com cadastro na Fundação de Cultura. O “MS Cultura Cidadã” é voltado para produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, contadores de histórias dentre outros profissionais da cultura estadual.

Serão repassados R$600 mensais, em três parcelas iguais e sucessivas para cada beneficiado. Estima-se a participação de 1.800 trabalhadores, com valor total de investimento que deve chegar a R$3,2 milhões, vindos do Tesouro Estadual. 

O projeto ‘MS Cultura Cidadã’ foi assinado em junho deste ano, abrangendo ainda benefícios fiscais como isenção de ICMS e IPVA 2022 para os setores mais atingidos, além da antecipação de 50% do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Conforme Arruda, o pacote de investimentos está orçado, para cada setor, em R$21 milhões do FIC, R$24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial, R$15 milhões em festivais novos e tradicionais, e ainda pouco mais de R$18 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

Dentro do projeto serão reformados importantes pontos ligados a cultura como o Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo, o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian, Igreja Tia Eva, Concha Acústica Helena Meireles, Castelinho de Ponta Porã, Memorial Apolônio de Carvalho, Casa do Artesão, Museu de Arte Contemporânea, Igreja da Candelária e Restauro Vagão.