
O calendário da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS) para 2026 foi publicado pela Secretaria de Estado de Educação (SED), e definiu a organização do ano escolar e ano letivo. O documento estabelece as datas, diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos por todas as escolas, e garante o cumprimento da legislação e a continuidade pedagógica ao longo do ano.
O ano escolar de 2026 terá 223 dias, as aulas serão retomadas em 9 de fevereiro, à confirmação de lotação e apresentação de professores tem em 2 de fevereiro. O ano letivo, composto por 200 dias de efetivo trabalho escolar, começa oficialmente em 3 de fevereiro, enquanto as aulas retornam no dia 9.
O recesso escolar está previsto para o período de 17 a 31 de julho, e o ano escolar será encerrado em 18 de dezembro, após a realização dos exames finais e do Conselho de Classe Final, programado para o dia 17.
A Resolução também detalha a estrutura das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão compor até 10% dos dias letivos, e da Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres como ação de formação continuada para os profissionais da educação. Essas atividades integram o planejamento pedagógico e são parte fundamental da organização curricular.
O Calendário prevê ainda datas específicas para avaliações bimestrais, funcionamento do programa (Recuperar para Avançar (RAV), realização do Pré-Conselho, encontros da Família & Escola , realizado aos sábados, além das orientações para reposições em caso de interrupções das aulas.
Cada unidade escolar deverá adequar o Calendário Escolar às suas especificidades, respeitando integralmente as normas da Resolução. O documento também reforça procedimentos para validação, registro e acompanhamento do calendário por meio do Sistema Papel Zero e do Sistema de Gestão de Dados Escolares (SGDE).
*Com informações do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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