Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira

O decreto não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos

O decreto de número 272, de 2 de outubro, trata do ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) nas repartições públicas municipais de Paranaíba (MS). Na segunda-feira (9) e terça (10) a Prefeitura funcionou normalmente, sendo que somente as escolas municipais não atenderam os alunos.

O decreto não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

No caso dos serviços indispensáveis à população, fica facultado aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas, a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.