Detran suspende 150 CNHs de motoristas em Três Lagoas

Condutores têm o prazo de 15 dias para apresentação de defesa no processo administrativo

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 150 motoristas de Três Lagoas, segundo uma lista divulgada pelo órgão no Diário Oficial do Estado (DOE). A suspensão varia de um mês a um ano, dependendo da infração.

As publicações incluem notificações de processos administrativos instaurados também para cancelamento e cassação do direito de conduzir veículos automotores.

De acordo com levantamento feito pelo portal JPNEWS, 80% das infrações cometidas no trânsito referem-se a transitar em velocidade superior a máxima permitida seguida por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, com 12 das 150 suspensões. A infração de recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa aparece em terceiro lugar, com 4%.

A lista com os nomes e CPFs de cada motorista penalizado foi divulgada em três publicações DOE em publicação do suplemento de 175 páginas em 2 de fevereiro; de 70 páginas no dia 7 e, na edição desta quarta-feira (14), de 97 páginas.

O prazo para a apresentação da defesa escrita é de 15 dias a contar da data da publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do processo. A defesa apresentada deverá conter: nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; identificação do infrator; exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.

O Detran-MS informa que a suspensão ocorre pelo acúmulo de mais de 20 pontos na carteira devido infrações cometidas em um ano, ou no caso do condutor ter sido flagrado cometendo uma infração gravíssima.