Prefeitura proíbe sindicato de usar praça para realizar assembleia

Sindicato solicitou uso da praça para realizar assembleia com servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Três Lagoas solicitou da administração municipal autorização para utilizar a praça Senador Ramez  Tebet para a realização de uma assembleia na segunda-feira (4), no período da 17h30 às 20h.

Durante a assembleia para discutir a questão do reajuste salarial, o sindicato utilizaria sistema de som.

Em resposta ao ofício do sindicato, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Aparecido de Moraes, informou que, não seria possível, de acordo com consulta feita na assessoria jurídica do município.

A administração municipal cita o artigo 35 da Lei 2.418/2009,  “que proíbe embarcar, desembarcar ou impedir por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e demais vias e logradouros públicos, exceto efeito de obras de medida policial ou em caso de comprovada necessidade, a juízo do Poder Executivo Municipal”.

O presidente do sindicato, Antônio Carlos Modesto, disse que ficou surpreso com a resposta, diante de a praça ser um local público. “Tomamos essa medida de pedir autorização por uma questão de zelo, mas não esperávamos receber um não como resposta”, disse Modesto.