Donos de terrenos sujos podem ser multados

Prefeitura publicou lista com 403 nomes no Diário Oficial para alertar sobre multa

Duzentos e trinta donos de terrenos baldios, de Três Lagoas, foram notificados pela prefeitura da cidade para limparem com urgência imóveis. Se passarem de 15 dias após notificação publicada na edição desta quinta-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios, serão multados.

O Código Municipal de Postura prevê multa de 1% do valor do terreno, registrado na prefeitura. O portal de notícias JPNEWS adiantou, nesta semana, que 430 donos de terrenos serão multados porque descumpriram o prazo.  Do início do ano até agora, o Departamento de Obras e Fiscalização emitiu 1.867 notificações a donos de terrenos sujos. O Jardim Alvorada é o bairro com maior número de terrenos irregulares: 420.

O objetivo é combate à proliferação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças como dengue e leishmaniose, entre outras. 

Segundo o diretor do departamento, Gustavo Wenzel, uma fiscalização está em andamento, porque Três Lagoas possui mais de 20 mil terrenos baldios. 

CADASTRO
Wenzel disse ainda que uma das dificuldades é localizar donos de terrenos e justificou a publicação no Diário Oficial. “A maioria dos proprietários não atualiza dados cadastrais no setor de tributação da prefeitura e isso impede que a notificação seja entregue”, afirmou.