Gasto com judicialização da saúde soma R$ 3,6 milhões

Prefeitura pagou R$ 3,6 milhões para atender ações judiciais na área da saúde neste ano

De janeiro até novembro deste ano, a Prefeitura de Três Lagoas gastou R$ 3,6 milhões para atender ações judiciais de pacientes que procuraram a Justiça em busca de atendimentos específicos na área da saúde. Em média, 20 pessoas procuram a Defensoria Pública  por dia com pedidos de pagamento de cirurgias e medidamentos, principalmente. 

De acordo com a defensora pública Rita de Cássia Vendramini, pacientes procuram mais por atendimentos de oftalmologia, cardiologia e ortopedia e a maioria dos pedidos é aceita pelo Poder Judiciário. Os próprios médicos orientam os pacientes a procurar a defensoria, de acordo com Rita de Cássia.

De janeiro a 30 de novembro deste ano, 239 procedimentos para atendimentos judiciais na área da saúde foram atendidos, de acordo com relatório da Secretaria Municipal de Saúde. Um dos valores pagos é referente a um procedimento na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, que custou R$ 302 mil. Outra liminar atendida é de R$ 47 mil para compra de Azacitidina, medicamento de uso contínuo, usado em tratamento de doenças degenerativas, entre outros procedimentos, como para pacientes que necessitam de hemodiálise, que não conseguem atendimento em Três Lagoas.

Para a defensora pública, o ideal seria que o município investisse em setores carentes de saúde para evitar a judicialização. Segundo a Secretaria de Saúde, os valores gastos para atender as liminares saem de “fonte zero”, que inclui basicamente as receitas de impostos, taxas, contribuições e transferências constitucionais, do Fundo de Participação do Município.