Mais de 340 donos de terrenos baldios são multados em Três Lagoas por falta de limpeza

Fiscais da prefeitura realizaram limpeza e aplicaram multa para evitar doenças, como dengue

Ao menos 340 donos de terrenos, em Três Lagoas, foram multados pelos fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) por falta de limpeza. As áreas estavam com mato alto proporcionando riscos aos moradores, principalmente, pelo aumento de casos de dengue na cidade. As multas foram aplicadas no mês janeiro e corresponde a mais de dez por dia.

De acordo com a pasta, outros 41 terrenos estavam fechados com cercas, alambrados ou portão, impedindo a entrada da equipe e 47 foram limpos pelos proprietários, após a notificação. A limpeza foi realizada nos bairros Vila Nova e o Paranapungá. Também foram limpos alguns lotes no Jardim Eldorado, Santa Luzia, além de toda a extensão da avenida Clodoaldo Garcia e quadras paralelas.

A secretaria informou que os terrenos fechados, que consequentemente não foram limpos pelas equipes, serão enviados à Assessoria jurídica do município para viabilizar a entrada.

A ação

A inciativa foi oficializada por decreto baseado na Lei Municipal 3.344 de 10 de outubro de 2017, que autoriza a prefeitura a fazer notificação genérica e editalícia (por meio de convocação) de todos os proprietários, possuidores ou titulares de qualquer título de imóvel, seja ele terreno baldio, construções ou casas abandonadas localizadas na área urbana do município.

A decisão foi tomada após parecer da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no dia 5 de dezembro de 2018, informando que Três Lagoas passava por um surto de dengue, devido ao aumento expressivo de casos suspeitos.

Os proprietários que não realizaram a limpeza dos terrenos e o serviço está sendo realizado pela prefeitura receberão uma multa de 1% do valor venal do lote e a cobrança de 1 UFIM por metro quadrado de área. Hoje, o UFIM está cotado em aproximadamente R$ 4,7909.