‘Bicicletas elétricas não estão isentas de infrações de trânsito’, diz advogado

Veículo pode ser considerado um ciclomotor e exigir ACC

O uso de bicicletas elétricas vem crescendo cada dia mais, por vários motivos, inclusive, por serem mais econômicas. A grande polêmica é se este tipo de veículo pode ser considerado uma bicicleta ou um ciclomotor.

Segundo o advogado, especialista em trânsito, John Lennon Soares, motos até 50 cilindradas são consideradas ciclomotores. Acima disso, são motos ou motonetas. As bicicletas elétricas também tem essa diferença podendo ser exigido a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). “As que possuem até 350 watts de frequência e chegam a 25 km/h, não precisam de ACC e são consideradas bicicletas. Passou desta potência, possui acelerador manual e atinge velocidades maiores, são considerados ciclomotor”, explicou.

Ele alerta que as bicicletas elétricas não estão isentas de infrações de trânsito. “A bicicleta elétrica, seja ela acima de 50cc ou não, segue todas as regras do código de trânsito, como situação em vias, licenciamento, pagamento de seguro obrigatório, IPVA, de acordo com o que o Detran do Estado determina”, afirmou o advogado.

Confira na entrevista: