AGORA É LEI

Canudos de plásticos serão extintos de Mato Grosso do Sul

Produto não deverá ser utilizado no Estado nos próximos 12 meses

18 JUL 2019 • POR Gabi Couto / CBN • 10h38
O plástico pode levar centenas de anos para se decompor; produto terá que ser substituído por recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis - Pixabay License

Lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja proíbe em Mato Grosso do Sul o fornecimento de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, conveniências, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos.

Publicado nesta quinta-feira (18.7) no Diário Oficial do Estado, o texto estipula prazo de 12 meses para a substituição dos materiais plásticos para recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis.

A iniciativa acompanha um movimento observado em outros estados e municípios, como São Paulo e Rio de Janeiro. O plástico pode levar centenas de anos para se decompor.

A Abrasel divulgou uma nota sobre o assunto: 

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes agradece ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul pelo veto parcial ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico.

 

A entidade apoia iniciativas que incentivem o desuso de canudos e outros materiais plásticos, porém não concorda com o teor punitivo, exclusivamente para empresários do setor, como estava previsto na lei.

 

Ao vetar o artigo que prevê a punição exclusiva aos empresários do setor, o governo do Estado mostra sensibilidade com setor que gera empregos e renda para Mato Grosso do Sul e que não pode arcar sozinho com responsabilidades que não são exclusivamente suas, mas compartilhadas com toda a sociedade, uma vez que o projeto de lei não prevê ações educativas, apenas obrigações e duras punições aos estabelecimentos.

 

O presidente da Abrasel MS, Juliano Wertheimer, afirmou que a entidade já está atuando para incentivar o desuso de canudos e outros materiais descartáveis. “É preciso investir em educação ambiental nos municípios e para isso estamos em contato com o poder legislativo municipal, inicialmente em Campo Grande, com a finalidade de propor, em conjunto, leis educativas, nos moldes da proposta da cidade de Curitiba, que cria um selo ambiental”.

 

"Além disso, diversos bares e restaurantes já estão fazendo a substituição de canudos plásticos pelos biodegradáveis, antes mesmo da lei", pontuou o presidente, que também lembrou que na capital, devido às novas regras dos grandes geradores de resíduos, os estabelecimentos que tem o PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos já fazem a separação e destinação adequada dos materiais plásticos.

 

“Também, estamos criando uma campanha de comunicação com o mote “Canudo não”, com a finalidade de levar educação ambiental aos seus clientes e, consequentemente, conscientizá-los da importância de evitar o canudo e outros objetos de plástico no seu dia a dia. Outras entidades, como o Sebrae MS, já demonstraram apoio a nossa iniciativa”, finalizou.

 

A Abrasel MS irá procurar os deputados estaduais para sensibilizá-los em manter o veto parcial do governador Reinaldo Azambuja, em benefício do setor.