Projeto que autoriza visita de pets em hospitais será votado

Texto gerou polêmica na discussão da sua legalidade e precisa de maioria simples

Em 1ª discussão, do Projeto de Lei 45/2019, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (Patri), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação a pacientes em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, foi aprovado de forma apertada.

A terapia assistida por animais é considerada um tratamento de doenças, sob o aspecto físico e psicológico, exemplos disso são hospitais nos Estados Unidos que permitem a entrada de animais, com o intuito de levar alegria e bem estar aos pacientes. Conforme o projeto, cada estabelecimento criará normas e procedimentos próprios da entrada e permanência dos animais na visitação aos pacientes, além de observar as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, tais como: verificação da espécie animal, autorização expressa de visitação expedida pelo médico, laudo veterinário do animal atestando boas condições de saúde do mesmo, dentre outros.