Na Justiça

Sinted defende eleições para escolha de diretores

Eleições para escolha de diretores são canceladas em Três Lagoas

8 FEV 2020 • POR Ana Cristina Santos • 07h10
Sinted defende eleições para escolha de diretores - Arquivo/JPNews

Após decisão do  juiz da Vara da Fazenda e Registros Públicos de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, que acatou ação do Ministério Público Estadual e suspendeu as eleições para diretores e adjuntos das escolas municipais e centros de educação infantil, o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), nomeou os profissionais que vão comandar essas unidades escolares.

 Em dezembro de 2019, o juiz suspendeu as eleições para a escolha dos diretores. O magistrado alegou que, a lei que prevê eleição direta para a escolha dos diretores é inconstitucional. Além disso, justificou que alunos estavam sendo coagidos por alguns candidatos, dias antes da votação.

Uma audiência de conciliação entre a prefeitura e o Ministério Público foi realizada na semana passada, mas sem acordo. O procurador jurídico do município, Luiz Henrique Gusmão, disse que o entendimento, não apenas da Justiça de Três Lagoas, mas de decisões de outras instâncias, é de que a lei municipal é inconstitucional, e que a escolha dos diretores deve ser feita por meio de nomeações, por se tratar de cargo de confiança, o que ocorreu nesta semana, com a publicação dos nomeados em diário oficial.

SINTED
A nomeação dos diretores, no entanto, não agradou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted), que defende a eleição. “Não somos a favor da nomeação, defendemos a gestão democrática, a escolha deve ser feita pela comunidade escolar. Vimos essa decisão com tristeza, pois a eleição está garantida em lei, é constitucional”, disse a presidente do Sinted, Maria Laura Castro.

Segundo a presidente, o Sinted está tentando reverter essa decisão na Justiça.