Comércio pode ter alvará cassado por aumentos injustificados

Estabelecimentos que venderem produtos para proteção ao coronavírus com aumento injustificado, pode ter alvará cassado

Com o aumento no número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso do Sul – ao todo são seis casos de coronavírus no Estado, conforme boletim divulgado na terça-feira (17) pela Secretaria de Estado de Saúde –, a procura por álcool gel 70% e máscaras de proteção pela população, tem provocado o desaparecimento destes produtos das prateleiras de farmácias da cidade, e por consequência causado o aumento nos preços.

O aposentado Demolins Pires, conta que está difícil encontrar álcool gel em farmácias da cidade, e por conta da grande procura da população pelo produto, tem notado aumento nos preços devido a pandemia de coronavírus. “Procurei em vários lugares, e não tem! Teve farmácia que comprou álcool gel em supermercado e está vendendo o pote a R$ 30”, disse.

Entretanto, segundo decreto publicado na terça-feira (17) pela prefeitura do município, os estabelecimentos comerciais de Paranaíba que venderem produtos para proteção e combate ao corovaírus com aumento de preço injustificado, poderão ter o alvará de funcionamento cassado, como medida cautelar previamente constatado pelos fiscais do Procon Municipal, prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Denúncias de aumentos injustificados podem ser feitas no Procon de Paranaíba, localizado na Avenida Major Francisco Faustino Dias, anexo ao Centro de Eventos. O telefone para contato é o (67) 3669–0000/ ramal 328.