Tribunal desiste de projeto que reduzia taxas de cartórios
Texto tramitava na Assembleia Legislativa desde 2017
23 MAR 2020 • POR GABRIELA COUTO • 09h50Matéria tramitava desde 2017 - Imagem cedida
Depois que os deputados estaduais apresentaram 18 emendas a um projeto que propunha a redução de valores cobrados por cartórios de notas do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - autor da iniciativa - pediu o arquivamento da matéria.
O texto tramitava na Assembleia Legislativa desde 2017.
O tribunal alegou “necessidade de novos estudos” de impacto” das medidas.
Numa emenda apresentada pelo deputado Zé Teixeira (DEM) havia alteração em tabelas e previa que alguns serviços seriam gratuitos.
Representantes de diversos setores empresariais do Estado apontaram à ALMS, em reunião realizada dia 12 deste mês, que taxas cobradas pelos cartórios estão acima das praticadas em outros Estados.