POLÍTICA

Aposentados e pensionistas terão desconto de 14% no salário

A partir de janeiro de 2021 nova alíquota será descontada do salário de 81 mil

21 MAI 2020 • POR Gabi Couto / CBN • 14h12
Votação remota foi marcada por debate entre parlamentares que eram contrários ao texto do governo - Wagner Guimarães/ALEMS

Por 16 a sete a Reforma da Previdência de Mato Grosso do Sul foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21). A partir de janeiro de 2021, os 81 mil servidores ativos, inativos e pensionistas passam a pagar alíquota de 14%. 

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No Estado são 6,5 mil funcionários ativos que ganham acima do teto de R$ 6.101,06 e já contribuem com 14% à previdência estadual. Outros 20 mil servidores recebem salários abaixo do teto e pagam 11% de contribuição previdenciária. 
Os dados da folha de pagamento de abril mostram que 10 mil servidores inativos, entre aposentados e pensionistas, recebem acima de R$ 6.101,06 e já pagam 14% de contribuição à previdência. Os demais 14 mil beneficiários que ganham abaixo do teto têm colaboração zero com a previdência de Mato Grosso do Sul e terão o percentual descontado com a reforma sancionada.
Votaram a favor do texto os deputados Antônio Vaz (Republicanos); Coronel David (sem partido); Eduardo Rocha (MDB); Evander Vendramini (PP); Gerson Claro (PP); Herculano Borges (Solidariedade); Jamilson Name (sem partido); Lídio Lopes (Patriota); Londres Machado (PSD); Lucas de Lima (Solidariedade); Marcio Fernandes (MDB); Neno Razuk (PTB); Onevan de Matos (PSDB); Professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).  
Foram contrários Barbosinha (DEM); José Almi Moura, o Cabo Almi (PT); Renan Contar, o Capitão Contar (PSL); Felipe Orro (PSDB); João Henrique Catan (PL); Marçal Filho (MDB) e Pedro Kemp (PT).
A justificativa do Executivo é que o aumento da alíquota vai reduzir o déficit financeiro mensal da previdência em Mato Grosso do Sul, que hoje é de R$ 29,8 milhões. A proposta chegou ao Legislativo no dia 11 de maio e poderia ter sido discutida e aprovada até 31 de julho. 
Apesar da tentativa de alguns parlamentares de criar emendas que diminuíssem o impacto financeiro para aposentados e pensionistas que ganham menos de três salários mínimos, a maioria do Plenário decidiu rejeitar a proposta.