Socorro aos estados e municípios deve sair ainda em maio
Em reunião por videocoferência presidente Jair Bolsonaro pediu apoio a veto
21 MAI 2020 • POR Gabi Couto / CBN / Assessoria de Imprensa • 15h27Em videoconferência com os 27 governadores nesta quinta-feira (21/5), o presidente Jair Bolsonaro garantiu que vai sancionar “o mais rápido possível” o projeto de lei aprovado pelo Congresso que trata do socorro financeiro aos estados e municípios.
Pelo texto da proposta, o Governo Federal vai destinar R$ 60 bilhões às unidades federativas para ações de combate à pandemia de coronavírus. A medida ainda suspende as dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2022.
O projeto de auxílio emergencial vai destinar R$ 702 milhões para MS compensar as perdas de arrecadação em razão da pandemia do coronavírus. Desse valor, R$ 80 milhões são exclusivos para a saúde pública e R$ 622 milhões para livre aplicação.
No rateio nacional, os municípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões do bolo, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. Ao todo, a fatia de MS do pacote de socorro financeiro é de R$ 1,16 bilhão.