Governadores pedem liberação de ajuda financeira ainda neste mês

Reinaldo Azambuja foi o porta-voz dos Estados na reunião com o presidente Jair Bolsonaro

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi o porta-voz de seus colegas de outros estados na reunião virtual de quinta-feira (21) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Coube a ele manifestar o apoio dos governadores ao eventual veto do presidente a dispositivos que minimizaram os efeitos do congelamento do salário dos servidores até o final de 2021, e pedir que as primeiras parcelas do auxílio financeiro aprovado pelo Congresso Nacional sejam liberadas ainda no mês de maio.

Reinaldo, falando em nome dos governadores, disse que a sanção aos dispositivos que tratam da liberação dos recursos “é fundamental para os estados e municípios, pois estamos vivendo um momento de perda brutal de nossas receitas” (ver matéria nesta página). Pela proposta aprovada no Congresso Nacional, serão destinados R$ 60 bilhões aos Estados, além de ficarem suspensas até dezembro de 2022 o pagamento de parcelas da dívida que eles tenham com a União.

O encontro contou ainda com a participação dos presidentes do Senador, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governador de Mato Grosso do Sul aproveitou a oportunidade para lembrar que, no dia anterior, os Estados e a União já haviam selado em acordo histórico que pôs fim a um conflito federativo que durava 20 anos, em torno das compensações aos Estados da Lei Kandir. Bolsonaro também celebrou o evento e agradeceu ao ministro do STF, Gilmar Mendes pela condução do processo.

O Estado, segundo o projeto aprovado, deverá receber RS 702 milhões, dos quais R$ 80 milhões sejam empregados no combate à pandemia da coid-19. Os municípios vão receber R$ 461 milhões de ajuda financeira.

CAPACETE DE GUAVIRA
Ao final da reunião, o governador Reinaldo Azambuja, depois de destacar a importância da reunião que buscou um entendimento amplo entre os Estados e a União, fez um convite pessoal ao presidente. “O senhor está nos devendo uma visita ao Estado para irmos juntos a Nioaque”, lembrou Azambuja, referindo-se ao município onde o presidente morou por três anos, como militar. “Vou se você me garantir um capacete de guavira”, respondeu o presidente, lembrando-se da fruta nativa que costumava colher com o capacete.

Ao encerrar o encontro, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a sanção será rápida, dependendo apenas de alguns ajustes técnicos, e considerou importante o encontro por permitir decisões tomadas “para o bem do brasil”. No início da tarde, o Palácio do Planalto anunciou que a sanção seria assinada na sexta-feira (22), o que seria bastante positivo para os entes federativos.