“Repressão não combate discurso de ódio”, diz especialista

Segundo professor Raphael Chaia, leis precisam ser reconhecidas para combater fake News nas redes sociais

O Reflexo da sociedade digital nas relações humanas é resultado de uma mudança no comportamento das pessoas que utilizam a internet. Segundo o professor e advogado especialista em Direito Eletrônico e Ambiental, Raphael Chaia, o internauta passou de consumidor para “criador” de conteúdo, e isso trouxe uma propagação maior de falsas notícias, até mesmo o discurso de ódio no facebook, instagram, twitter e outros.  

Em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (11), o professor disse que as leis precisam ser regularizadas para que haja consenso em informações veiculadas nas redes sociais. “Muitas decisões jurídicas causam polêmica, pois algumas leis não foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que facilita a disseminação de conteúdos sem credibilidade”, pontuou. 

Ainda segundo Chaia, não se combate discurso de ódio com repressão, e sim, com informação. “O cidadão comum tem o costume de inventar mentiras travestidas de notícia, produzir boatos que causam calúnia e até danos morais, segundo o artigo 186 do código civil. Estamos falando de liberdade de expressão e ao mesmo tempo inseridos num processo de maturidade digital", afirmou. Confira: