Prefeitura abre prazo para cadastro de auxílio cultural em Três Lagoas

Os interessados devem preencher formulários pela internet

Os agentes culturais, responsáveis por espaços, cooperativas e projetos culturais de Três Lagoas têm até o dia 1º de ourubro para realizar o cadastro para recebimento do auxílio emergencial cultural, garantido pela Lei Federal Aldir  Blanc. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o decreto nº 215, que regulamenta a Lei em âmbito municipal e estabelece prazo para o cadastramento para receber o subsídio do benefício, além de instituir os comitês que irão gerir e fiscalizar os serviços referentes ao repasse.

Os interessados devem preencher os formulários, baixar os anexos do decreto pela internet e entregar à comissão. O cadastro e pagamento está sendo autorizado às instituições, cooperativas, projetos e entidades culturais que tiveram suas atividades prejudicadas devido à pandemia da Covid-19. O subsídio a ser pago será de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com a situação de cada entidade.

Já para o inciso III o valor será 20% do recurso total ou conforme o valor e critérios estabelecidos em editais a serem publicados para os agentes de Cultura participarem com os projetos e ações. 

Confira a reportagem abaixo: