Disputas no Congresso definem votações

13 JAN 2009 • POR Redação • 05h55

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida de uma agenda parlamentar com vários projetos importantes a serem votados em 2009. Como este ano o  1º de fevereiro (dia constitucional da reabertura do Congresso Nacional) cai em um domingo, os parlamentares voltam ao trabalho no dia seguinte, segunda-feira (2).

Além da escolha dos representantes para os cargos mais importantes do Congresso, a pauta do Legislativo será marcada pelas discussões em torno da medida provisória (MP) que destina recursos da ordem de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano, a proposta da reforma tributária, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que  altera o rito de edição das medidas provisórias e a promulgação da PEC dos Vereadores. Também devem voltar a ser debatidas a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde, e o projeto de lei que põe fim à cobrança da assinatura básica na telefonia.