Câmara instala comissão que vai atualizar as leis penais

Câmara instala comissão que vai atualizar as leis penais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara instalou nesta terça-feira (8) a Subcomissão Especial para Assuntos Penais. O objetivo é que o colegiado promova um debate sobre as mudanças e atualizações necessárias para o Código Penal e a Lei de Execução Penal, num prazo máximo de 90 dias. Um dos nove parlamentares da comissão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) defendeu que o grupo trabalhe de forma sistêmica e  coerente,  levando em consideração a proporcionalidade entre as penas. Ouça os detalhes: