Pacientes reclamam da falta de medicamentos nos postos de saúde

Secretaria Municipal de Saúde confirma que alguns remédios estão em falta nas unidades

Nos últimos dias, moradores de diversos bairros de Três Lagoas têm reclamado da falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade.

A secretaria Municipal de Saúde confirmou por meio de nota que alguns medicamentos estão em falta no município.

Segundo a secretaria, são medicamentos pactuados, não pactuados e medicamentos especiais. A falta, de acordo com a pasta, ocorre por vários motivos, como licitações desertas e fracassadas, por conta da alta dos preços dos remédios.

O fornecimento dos medicamentos pactuados- que compõe o abastecimento básico da assistência familiar- é de obrigatoriedade do município. Neste caso, a secretaria informou que teve êxito em 90% dos itens licitados, ficando em falta alguns medicamentos, como por exemplo, o carbonato de lítio 330mg. Segundo a secretaria, o remédio não foi adquirido devido à licitação ter sido fracassada, ou seja, quando os licitantes estão com valores muito acima do valor referência do produto na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula a comercialização desse gênero.

Em relação aos medicamentos não pactuados, adquiridos por meio de recursos próprios da prefeitura, a secretaria informou que alguns foram adquiridos, porém não houve o resultado almejado, com pregões fracassados ou desertos, quando os licitantes não apresentam proposta para realização do certame.

Em relação aos medicamentos especiais, a secretaria esclareceu que esses itens eram atendidos através de um contrato por valor global firmado com uma farmácia da cidade, entretanto, o Tribunal de Contas anulou a licitação, e solicitou a contratação dos produtos, item por item.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a prefeitura já realizou processo de contratação incluindo estes produtos. Contudo, por se tratar de remédios não padronizados pelo SUS e, em razão dos valores elevados, a maioria deles teve licitações desertas e fracassadas. Entre os medicamentos não pactuados e medicamentos especiais estão em falta Xigdu, Forxiga e Janumet.

A Secretaria de Saúde ressaltou que já está providenciando nova licitação para todos os medicamentos que não apresentaram êxito na aquisição e, em breve, será lançado novo edital.