PROJETOS APROVADOS

Parlamentares homenageiam ex-deputados e aprovam “sinal vermelho”

Quatro propostas estavam na pauta desta quinta-feira na Assembleia Legislativa

5 AGO 2021 • POR Ingrid Rocha • 13h30
Parlamentares homenageiam ex-deputados e aprovam “sinal vermelho” - Foto: Luciana Nassar/ALEMS

Na sessão desta quinta-feira (05) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, quatro projetos foram aprovados com unanimidade. Os parlamentares começaram votando em discussão única o projeto que propõe dar os nomes dos ex-deputados estaduais Onevan de Matos e Cabo Almi as salas 1 e 2 dos blocos “D” e “E” da ALEMS. A proposta foi uma sugestão do deputado Zé Teixeira (DEM) e recebeu aprovação dos membros da Casa de Leis.

A proposta da deputada Mara Caseiro (PSDB) que institui o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”, como um mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar também foi votado e todos os parlamentares foram favoráveis. O projeto recebeu emenda e vai agora para redação final.

Em primeira discussão, o projeto que propõe o reconhecimento da prática de atividade de ecoturismo como essencial à população de Mato Grosso do Sul durante o estado de calamidade pública, também foi aprovado. O autor da proposta é o deputado Renato Câmara (MDB).

Em discussão única ainda teve aprovação do Projeto de Resolução do deputado Barbosinha (DEM) que concede Comenda de Mérito Legislativo.