Prefeitura de Paranaíba decreta ponto facultativo na segunda-feira

O ponto facultativo não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 858, de 24 de agosto de 2021, onde o prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 06, véspera de feriado.

De acordo com o Decreto, será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021, antecedente ao feriado comemorativo da Independência do Brasil. O ponto facultativo não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

No caso dos serviços indispensáveis à população fica facultado aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.