MS divulga programa de apoio cultural e setor recebe investimento de R$ 70 mi

Plano de ação faz parte da retomada econômica em Mato Grosso do Sul, com auxílio aos setores impactados pela pandemia

Para apoiar um dos setores mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, começou nesta semana, em Mato Grosso do Sul, o projeto ‘MS Cultura Cidadã’, que faz parte das ações do governo estadual  para a retomada da economia. Serão destinados mais de R$ 70 milhões ao setor cultural em diversas áreas.

As inscrições para o programa seguem até 17 de setembro e ocorrem de forma online. Conforme o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grossso do Sul, Gustavo Arruda, trabalhadores da cultura não poderão ter emprego formal ativo em empresas privadas para receber o benefício. “Não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego”, explicou.

Têm direito ao benefício estadual, artistas que atuaram no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia, com cadastro na Fundação de Cultura. O “MS Cultura Cidadã” é voltado para produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, contadores de histórias dentre outros profissionais da cultura estadual.

Serão repassados R$ 600 mensais, em três parcelas iguais e sucessivas para cada beneficiado. Estima-se a participação de 1.800 trabalhadores, com valor total de investimento que deve chegar a R$ 3,2 milhões, vindos do Tesouro Estadual. 

O projeto ‘MS Cultura Cidadã’ foi assinado em junho deste ano, abrangendo ainda, benefícios fiscais como isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2022 para os setores mais atingidos, além da antecipação de 50% do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Conforme Arruda, o pacote de investimentos está orçado, para cada setor, em R$ 21 milhões do Fundo de Investimento da Cultura, R$ 24 milhões em novos editais, como o auxílio emergencial, R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais, e ainda pouco mais de R$18 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

Dentro do projeto serão reformados importantes pontos ligados a cultura como o Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo, o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian, Igreja Tia Eva, Concha Acústica Helena Meireles, Castelinho de Ponta Porã, Memorial Apolônio de Carvalho, Casa do Artesão, entre outros.