Comunidade indígena de MS vai receber projeto piloto do Governo Federal

Proposta visa proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência

A reserva indígena guarani-kaiowá, localizada em Dourados, receberá o projeto piloto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que visa promover ações para proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência. Além da comunidade, outras duas áreas em Rondônia e Amazonas e no Mato Grosso também participarão da proposta.

Segundo a ministra da pasta, Damares Alves, oito ministérios vão atuar em conjunto com o Estado em ações de promoção do esporte, saúde, educação, cidadania e direitos humanos, que contribuem com o combate à violência. “Vamos levar uma proposta e queremos, em um ano, ter resultados e indicadores que vão nos mostrar o caminho certo para construir um plano nacional de enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente indígena”.

Os locais escolhidos enfrentaram recentes problemas relacionados à temática. No caso da comunidade sul-mato-grossense, foram registrados crimes de violência sexual contra meninas, um deles tirou a vida de Rayssa, de apenas 11 anos, em 2021.

Em outra região escolhida para o projeto, nos Estados de Rondônia e Amazonas, ondem vivem povos yanomami, existem casos graves de desnutrição de crianças. Já na terra xavante, no Mato Grosso, foram registradas diversas ocorrências de jovens afetados pela doença bicho-de-pé.

O piloto será desenvolvido dentro do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020. A proposta foi discutida, nesta quinta-feira (27), pela ministra e o governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

“Esse piloto é importante, pois vai mostrar que atuando conjuntamente com políticas transversais, diminuímos a violência e melhoramos a saúde. Que a gente possa ter, ao final do ano, indicadores para construir políticas públicas efetivas para as comunidades indígenas”, destacou o governador.