Novo programa de infraestrutura rodoviária segue para estudos no Governo do Estado

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18) a resolução da Comissão de Financiamentos Externos – (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento que trata sobre a autorização da operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e o Governo Federal com financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog), irá desenvolver um programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária das rodovias de Mato Grosso do Sul.

O objetivo é garantir acesso sustentável e seguro, por meio da implantação de metodologia preventiva para gestão da infraestrutura rodoviária, incluindo modelo de contratos baseados em produção e desempenho e Parceria Público-Privada (PPP).

“Serão vários projetos dentro do programa com estudos para PPPs de rodovias. Vamos estudar novos modelos de parcerias para uma melhor gestão da infraestrutura rodoviária”, afirmou a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.

Segundo Detoni, esse é o primeiro passo dado para desenvolver o projeto. “A comissão recomenda os projetos a serem desenvolvidos. Foi autorizado pelo Governo Federal o início das tratativas com o Banco Mundial, tendo essa transação financeira garantias da União. A estimativa é que em um ano possamos assinar o contrato com o banco”.

Os estudos também abrem espaço para fomento a descarbonização da logística de transportes, aumento da segurança no acesso aos ambientes de ensino, melhora da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária e aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.

Segundo a secretária especial Eliane Detoni, o novo modelo trará economia aos cofres públicos. “Após a assinatura do contrato serão cinco anos de implantação do programa. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”.

O próximo passo será marcar uma reunião com o banco e desenvolver quais rodovias serão contempladas pelo projeto no decorrer deste ano. O valor máximo a ser contratado é de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares), com contrapartida de no mínimo 20% do total à União.

*com informações do Governo do Estado