Projeto prevê o fim das coligações proporcionais

O projeto consta na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4376/08, que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais para vereador, deputado estadual e deputado federal. "As coligações partidárias, principalmente na faixa proporcional, têm servido para atender interesses que em nada contribuem para o fortalecimento dos partidos políticos", afirma o autor da proposta, deputado Darci Pompeo de Mattos (PDT-RS).
De acordo com o parlamentar, o ideal seria que as coligações agregassem partidos de um mesmo campo ideológico, "minimamente identificados em suas questões programáticas". Segundo ele, no entanto, isso não ocorre na prática.
Pompeo de Mattos argumenta que, em consequência da formação de coligações artificiais, "ocorrem distorções, como a eleição de candidatos filiados a partidos com baixo desempenho eleitoral, resultando em perda de vagas por partidos de densidade eleitoral superior", disse.
O projeto consta na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e deverá ser encaminhado ao Plenário da Câmara, ainda no primeiro trimestre.
A proposta do deputado gaúcho altera a Lei Eleitoral 9504/07, que prevê as coligações proporcionais em todos os níveis.