PMA multa peixaria em R$ 21 mil por pescado irregular

Os policiais encontraram diversos peixes sem nota de origem e vários deles com sinais de captura por petrechos proibidos

3 DEZ 2008 • POR Redação • 11h05

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Campo Grande, em fiscalização de controle de estoque em peixarias, apreenderam na tarde de ontem (2), 603 kg de pescados na peixaria Rio Sul, na vila Santa Dorotéia em Campo Grande.

No local, os policiais encontraram diversos peixes sem nota de origem e vários deles com sinais de captura por petrechos proibidos (redes ou tarrafas).

Havia ainda diversos exemplares de dourado e pintado em tamanho inferior ao permitido, os quais o proprietário da peixaria alegava serem de cativeiro. Como não havia declaração de estoque e nem nota de origem, foram todos apreendidos. Os policiais ainda responsabilizaram o proprietário por mais 400 kg de pescado com irregularidades de nota fiscal.

Diante da situação de crime, devido ao pescado capturado com petrechos proibidos, os policiais apreenderam os 603 kg de peixes e encaminharam, juntamente com o proprietário, à Delegacia de Crimes Ambientais. O pescado foi periciado.

Sendo comprovada a captura por petrecho de emalhar e de que havia pescado fora da medida, o proprietário da peixaria responderá por crime ambiental, podendo pegar, se condenado, pena de 1 a 3 anos de detenção.

Os policiais ainda confeccionaram um auto de infração administrativo contra o proprietário e arbitraram multa de R$ 21.000,00.