Ministério das Cidades aprova projeto para aquisição de trens elétricos com isenção fiscal
Medida possibilita que a empresa faça um requerimento de habilitação junto à Receita Federal para usufruir da isenção de recolhimento do PIS/Pasepe
22 ABR 2013 • POR Redação • 19h00O Ministério das Cidades aprovou hoje (22) o projeto de aquisição de 15 Trens Unidades Elétricos (TUE), de quatro carros cada um, para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) – autarquia federal ligada ao ministério, pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Segundo a Trensurb, a medida possibilita que a empresa faça um requerimento de habilitação junto à Receita Federal para usufruir da isenção de recolhimento do PIS/Pasepe e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O incentivo fiscal pode significar uma economia de até 9,25% do valor total do contrato, que é de R$ 243,75 milhões, ou seja, aproximadamente R$ 22,55 milhões em desconto.
A Trensurb opera uma linha de metrô de superfície no eixo norte da região metropolitana de Porto Alegre, atendendo aos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo, transportando, diariamente, cerca de 180 mil pessoas.