Sistema Penitenciário de MS adota uso de tornozeleiras eletrônicas

Serão 135 equipamentos para atender Campo Grande; ainda não há previsão de uso no interior

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) irá adotar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de pessoas em Mato Grosso do Sul. De acordo com a instituição, em um primeiro momento, serão adquiridos 135 equipamentos de monitoramento, que irão atender a Campo Grande. A previsão é que o novo sistema entre em operação dentro de um mês.

As tornozeleiras eletrônicas deverão ser utilizadas em presos de menor potencial ofensivo, pessoas cumprindo medidas cautelares ou protetivas de urgência, além da população carcerária considerada vulnerável, como gestantes e lactantes.

Os equipamentos foram adquiridos através de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e governo do Estado. O projeto contou com um investimento de R$ 1 milhão, aproximadamente, e inclui a construção de um Centro de Monitoração Eletrônica na capital.

Segundo a Agepen, ainda não há previsão de quando o novo sistema de monitoramento deverá chegar a Três Lagoas.

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui uma população carcerária de 18 mil presos. Em Três Lagoas, o número de presos gira em torno de 800 internos, sendo 600 na Penitenciária de Segurança média, 100 no Estabelecimento Penal Feminino e aproximadamente 130 na Colônia Penal Industrial.

Nesta terça-feira, dia 8, o Ministério da Justiça divulgou diagnóstico sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas. Em todo o país, são 18,1 mil pessoas monitoradas, em 17 estados que adotaram a política de monitoramento eletrônico, índice considerado ainda insuficiente. Segundo o diagnóstico, em 86,18% do total de casos, os equipamentos são usados em indivíduos que já foram condenados pela Justiça, como em casos de regime semiaberto ou aberto em prisão domiciliar. Essas pessoas são monitoradas por tornozeleiras, braceletes ou outros dispositivos tecnológicos.