Senado reduz prazo para defesa de Dilma e acelera processo de impeachment

Proposta da senadora Simone Tebet foi aceita pela comissão que avalia denúncias

O presidente da comissão do impeachment contra Dilma Rousseff (PT), senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou proposta da senadora Simone Tebet (PMDB/MS) e o prazo para a defesa da presidente afastada foi reduzido de 15 para cinco dias, conforme prevê o artigo 404 do Código de Processo Penal.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), havia proposto prazos de 15 dias sucessivos para acusação e defesa de Dilma. Mas, Simone solicitou a Lira que aplicasse os prazos de cinco dias.

Raimundo Lira reagiu a acusação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de que o governo Michel Temer estaria pressionando a comissão para acelerar o processo. O advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, contestou a decisão, que, segundo ele, viola o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prejudica o direito de defesa de Dilma.

A decisão sobre alteração no calendário de trabalhos da Comissão, deve ficar a cargo do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Comissão disse que se sente “muito confortável" se a questão for decidida pelo STF. (Com informações da Agência Senado)