Paranaíba quer receber parte do ICMS Ecológico

As gestões municipais que tenham interesse em participar do programa devem encaminhar requerimento de análise ao Instituto de Meio Ambiente de MS (Ima

O secretário de Obras, Urbanismo e Habitação de Paranaíba, Gilvan Fonseca que responde pela Secretaria de Meio Ambiente participa nesta quinta-feira (26), em Campo Grande, de uma oficina sobre o ICMS Ecologico (ICM-E), promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para  auxiliar na conservação do meio ambiente e ao mesmo tempo incrementar a receita dos municípios.

O objetivo é capacitar os agentes públicos para que possam pleitear a alíquota de distribuição do ICMS Ecológico para sua respectiva cidade. Entre janeiro e setembro de 2016, os municípios de Mato Grosso do Sul que desenvolvem ações de sustentabilidade, por meio da preservação ambiental, receberam do governo R$ 54 milhões proveniente do ICMS ecológico.

O cálculo é feito pela Semade, com apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz).O treinamento terá como tema os critérios e procedimentos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do tributo para o componente de Resíduos Sólidos Urbanos, além de outros conteúdos necessários para auxiliar os municípios que desejam integrar o programa.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, as gestões municipais que tenham interesse em participar do programa devem encaminhar requerimento de análise ao Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) entre os dias 1º e 28 de fevereiro.

De acordo com informações extraoficiais, o município de Paranaíba deixou de receber em torno de R$ 30 mil mensais no ano passado  por não cumprir exigências solicitadas nos anos anteriores.