Cidade pode receber R$ 3,1 milhões a mais de compensação financeira

Tramita no Senado projeto que estabelece novo percentual de distribuição dos recursos aos municípios

Municípios que abrigam reservatórios de usinas hidrelétricas podem ter aumento na receita decorrente da chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Esse é o caso de Três Lagoas, onde está localizada a Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, em Jupiá.

Tramita no Senado Federal o projeto de Lei que estabelece que a distribuição dos recursos passaria a ser de 25% para estados e 65% para municípios. Atualmente, os municípios recebem 45% do valor, o estados o mesmo percentual e a União, 10%.

Caso o projeto seja aprovado, Três Lagoas receberá R$ 3,1 milhões a mais somente de compensação financeira

 O prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), inclusive, está em Brasília, nesta terça-feira (20), onde participa da mobilização pela aprovação do projeto. “O aumento vai melhorar a arrecadação dos municípios sedes de usinas e alagados. Agora foi pedido regime de urgência na votação que pode acontecer já na semana que vem. Esse projeto recuperará perdas e cerca de 30% da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos”, disse Guerreiro, que está representando os prefeitos dos municípios com direito ao recurso, por solicitação da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul).

O que é a CFURG?

A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos é uma indenização paga aos municípios pela exploração dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Tem direito os municípios sedes de usinas e alagados.