Regularização de ciclomotores pode custar mais de R$ 800 ao proprietário

Regularizar um ciclomotor pode custar mais de R$ 800 aos proprietários em Mato Grosso do Sul. O valor inclui taxas do Detran, vistorias, emissão de documentos, emplacamento e tributos estaduais. As exigências passaram a valer em todo o país e já estão em vigor, com fiscalização prevista nas vias urbanas e rodovias.

As regras fazem parte da Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito, Contran, aprovada em 2023, que definiu critérios técnicos, normas de circulação e equipamentos obrigatórios para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. O prazo de adaptação terminou em 31 de dezembro de 2025 e, desde o dia 1º de janeiro deste ano, o cumprimento das exigências é obrigatório.

De acordo com o gerente de Controle de Veículos do Detran de Mato Grosso do Sul, Thiago Zanato, o processo de regularização de ciclomotores que não possuem pré-cadastro começa com vistoria inicial e taxa de autorização para remarcação, com custo aproximado de R$ 220. Em seguida, o proprietário precisa realizar etapas em empresas privadas credenciadas, como a remarcação do chassi e a emissão do Certificado de Segurança Veicular.

Após a conclusão dessas etapas, o veículo retorna ao Detran para vistoria final e emissão do Certificado de Registro do Veículo, fase que gera custo aproximado de R$ 600. Ainda há cobrança de IPVA e taxa de emplacamento, o que pode elevar o valor final da regularização, conforme a situação do veículo.

É considerado ciclomotor o veículo de duas ou três rodas que possua motor a combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW, com velocidade final limitada a 50 quilômetros por hora. Veículos que excedem esses limites passam automaticamente a ser classificados como motocicleta ou motoneta, seguindo outras regras.