Tag revogaço

LIMPEZA DO ARCABOUÇO JURÍDICO

Governo de MS faz “revogaço” e elimina 155 normas antigas do Estado

Leis sancionadas pelo Goverandor Eduardo Riedel retiram decretos-leis e regras de 1979, 1980 e 1990, em uma limpeza do acervo jurídico.