Celebração
Subseção de Três Lagoas completa 52 anos de protagonismo na advocacia
O vice-presidente da subseção, Marcos Akamine, ressaltou o significado da data e prestou homenagem às gestões anteriores
Justiça
ORDEM JUDICIAL
Justiça manda reclassificar e nomear candidatos de concursos da Agepen
Decisões obrigam MS a recalcular notas e reclassificar candidatos da Agepen, com possível nomeação retroativa.
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal indígena na próxima segunda-feira
Votação será feita no plenário virtual após pedido do relator e segue até quinta-feira
JUSTIÇA
Município terá de indenizar professora agredida dentro de escola em Campo Grande
Decisão aponta falha do poder público após agressões praticadas por aluno com histórico de violência
IRREGULARIDADES
Prefeitura terá que regularizar contratação para limpeza pública
A prefeitura de Glória de Dourados, cidade a 77 quilômetros de Dourados, terá que regularizar a contratação de serviços de limpeza pública, após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificar irregularidades. Por meio da Promotoria de Justiça foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede que a […]
JUSTIÇA
Judiciário de MS ficará sem expediente em mais de 11% dos dias úteis de 2026
Calendário prevê 28 dias úteis sem atendimento
JUSTIÇA
Acusado por homicídio de avô e neto nas Moreninhas II vai a júri popular
Juiz destacou confissão, depoimentos e provas periciais para pronunciar réu
Ampliação
Advogado tributarista fala sobre panorama de negócios e riscos jurídicos para proprietário rurais
Segundo o advogado, o desenvolvimento regional alterou de forma significativa o valor das terras e a dinâmica de negociações
JUSTIÇA
Desembargadora do TJMS é nomeada conselheira do CNJ
Magistrada assume vaga em fevereiro de 2026
JUSTIÇA
Mato Grosso do Sul tem sete foragidos incluídos na lista nacional do Programa Captura
Iniciativa do Ministério da Justiça busca localizar e prender alvos de alta periculosidade em todo o país
POLÍTICA
Com nova lei, penas por crimes sexuais chegam a 40 anos em casos graves
Mudanças no Código Penal elevam punições e estabelecem novas medidas de proteção a vítimas em situação de vulnerabilidade
JUSTIÇA
Homem condenado a quase 10 anos de prisão é absolvido após falhas em reconhecimento fotográfico
Decisão judicial considerou que identificação feita apenas por fotografia, anos após o crime, não era suficiente para sustentar condenação
JUSTIÇA
Judiciário de MS suspende expediente na segunda-feira
Atendimento será limitado ao plantão entre sexta e terça-feira
Liminar
Justiça concede liminar que obriga o município de Ivinhema a garantir acolhimento adequado para idosos
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) conseguiu uma liminar da Justiça da Comarca de Ivinhema – cidade a 140 km de Dourados, que determina que o Município implemente, no prazo de 90 dias, uma casa de acolhimento para idosos com grau de mobilidade reduzida ou que, alternativamente, firme, em até 30 dias, […]
JUSTIÇA
Mulher é condenada a indenizar ex por ofensas e acusações falsas nas redes sociais
Caso envolveu acusações de furto e uso de drogas publicadas em perfil pessoal