A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) manifestou preocupação com os rumos da medida provisória que o governo federal estuda. A medida visa renegociar dívidas do setor agropecuário. Embora o texto tenha origem em projeto aprovado na Câmara dos Deputados, a entidade teme que as regras definidas pelo Executivo não tragam resultados práticos. Assim, elas possam se tornar inócuas para os produtores endividados.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (3), a Aprosoja Brasil alertou sobre a insuficiência da medida. Este alerta vale se mantidas as condições atualmente ensaiadas.
A medida não dará fôlego aos agricultores que enfrentaram perdas recentes no Rio Grande do Sul, oeste do Paraná e sul de Mato Grosso do Sul. A entidade considera que juros altos e prazos reduzidos podem inviabilizar a adesão ao programa.
A crítica principal recai sobre o risco de a renegociação ocorrer em condições semelhantes às de mercado, com juros livres.
Para a Aprosoja, se as taxas forem equivalentes às praticadas nos bancos comerciais, não haverá diferença. Isso revela semelhança em relação a uma negociação direta com instituições financeiras.
“Se eu tenho uma condição igual à de mercado, não preciso de um projeto de lei específico para atender uma classe afetada por questões climáticas”, resume o comunicado.
O programa foi elaborado com critérios técnicos que estabelecem limites de dívidas a serem renegociadas por produtor. Além disso, ele contempla taxas de juros, carências e prazos considerados adequados.
No entanto, o formato proposto pelo governo reduziria esses benefícios e restringiria a abrangência.
Durante o Agro é Massa, o jornalista Ginez César reforçou a preocupação da categoria. Ele comparou a situação ao Plano Safra. Este plano anualmente anuncia volumes recordes de crédito, mas com a maior parte dos recursos oferecidos a juros livres. Na visão da Aprosoja, a medida provisória deveria garantir linhas de crédito diferenciadas.
Além disso, deveria haver maior participação de recursos públicos, como o aprovado no Congresso utilizando fundos do pré-sal para aliviar os produtores.
Dívidas do Setor Agropecuário
A indefinição aumenta a apreensão de agricultores que lidam com dificuldades financeiras. Essas dificuldades surgem após quebras de safra e prejuízos acumulados. No sul de Mato Grosso do Sul, especialmente na região de Dourados, a expectativa é de que a renegociação contemple as necessidades reais. Isso se aplica a produtores que acumulam dívidas milionárias e temem pela sobrevivência de suas atividades.
