A deputada Lia Nogueira apresentou na sessão um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Emprego de Mães Atípicas em Mato Grosso do Sul. A proposta foi construída a partir da realidade de mulheres que cuidam de filhos com deficiência, transtorno do espectro autista ou outras condições que exigem atenção contínua e especializada.
Segundo a parlamentar, essas mães enfrentam obstáculos muito maiores para ingressar ou permanecer no mercado de trabalho. Além da rotina intensa de terapias, consultas e acompanhamento escolar, muitas delas não encontram vagas com horários flexíveis ou possibilidade de trabalho remoto. Por isso, acabam afastadas da vida profissional justamente quando a renda familiar se torna ainda mais necessária.
Além disso, Lia lembrou que uma parte significativa dessas mulheres é composta por mães solo, abandonadas pelos companheiros após o diagnóstico das crianças. Nesse contexto, o projeto pretende criar um banco digital de empregos. Este será estruturado pelo Poder Executivo, reunindo empresas dispostas a oferecer vagas compatíveis com a rotina das mães atípicas, especialmente em formatos híbridos, remotos ou com jornada adaptada.
De acordo com a justificativa apresentada em plenário, o programa não se limita a intermediar vagas. A ideia é articular políticas públicas de inclusão produtiva, incentivar parcerias com o setor privado e priorizar essas mulheres em ações de qualificação profissional. Assim, o estado passaria a reconhecer, de forma concreta, o peso da dupla jornada que recai sobre essas famílias.
Lia Nogueira também resgatou um episódio recente em Campo Grande, quando mães atípicas foram alvo de violência durante um protesto pacífico em defesa dos direitos de seus filhos. Para ela, o caso escancarou o nível de vulnerabilidade dessas mulheres. Isso reforça a necessidade de respostas institucionais que vão além de discursos de solidariedade.
Projeto de Lei e Inclusão Social
Dessa forma, o projeto chega à Assembleia com forte apelo social e simbólico. De um lado, o texto tenta enfrentar a exclusão econômica que atinge as mães atípicas. De outro, sinaliza ao poder público e às empresas que inclusão não se resume à matrícula na escola ou ao atendimento na saúde. A inclusão passa também pela possibilidade de trabalho digno e renda estável.
Agora, a proposta começa a tramitar nas comissões permanentes. Nessas comissões, deve receber pareceres sobre constitucionalidade, mérito social e viabilidade de implementação. A expectativa é que o debate atraia entidades ligadas à pauta da deficiência, organizações de mulheres e representantes do setor produtivo. Estes estariam interessados em incorporar esse público às suas equipes.
