O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da cabeleireira Joice Espíndola da Silva, de 35 anos, para cumprimento de prisão domiciliar. A liminar já havia sido negada no mês passado.
Joice é acusada de matar Camilo de Freitas, de 28 anos, a facada, durante uma discussão no dia 20 de maio, em Três Lagoas.
A defesa pediu revogação da prisão preventiva para domiciliar, sob a alegação de que Joice tem três filhos - de 11, 16 e 18 anos - que dependeriam econômica e psicologicamente de sua companhia diária. Isto, segundo a defesa, "faria jus à prisão domiciliar".
O Ministério Público de Três Lagoas, no entanto, manifestou-se contra, o que foi aceito pelo juiz. A defesa de Joice recorreu da decisão ao TJ/MS, que não acatou pedido de liminar. Agora, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14), os desembargadores negaram o mérito do pedido para que ela pudesse cumprir pena domiciliar.
No mês passado, o Tribunal iniciou a análise do processo, mas um dos desembargadores solicitou vistas. A sessão para a conclusão do julgamento ocorreu nesta tarde.
A defesa de Joice disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STJ) assim que a decisão for publicada em Diário Oficial. Ainda não foi divulgado o motivo pelos quais os desembargadores negaram o pedido.