Aposentados e pensionistas estão denunciando descontos indevidos em benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Procon de Três Lagoas, entre os meses de  janeiro e abril deste ano, já foram registradas mais de 80 denúncias de cobranças irregulares, o que correspondeem média, a uma denúncia por dia, no município. 

“A procura está grande. Cerca de 200 e 300 aposentados devem estar pagando o que não é devido. É preciso tomar providências, urgente. Isso é questão de Polícia Federal e Ministério Público Federal, porque o INSS é obrigado a fiscalizar essas empresas autorizadas e que devem oferecer esses serviços mediante documento”, explicou o diretor do Procon, Nuna Viana.

Segundo os beneficiários, as cobranças não autorizadas são referentes a consignados e associações. Em Três Lagoas, há 29 associações representativas de aposentados e pensionistas conveniadas ao INSS, que oferecem diversos serviços, como descontos em farmácias e supermercados. O desconto é um percentual variável sobre o valor da renda, em torno de R$ 40, R$ 70 e até superior a R$ 100. 

Os serviços não podem ser cobrados se o beneficiário não contratar ou se filiar a uma entidade associativa. Porém, somente entre março e abril deste ano, uma única associação de Três Lagoas recebeu 23 denúncias de cobranças irregulares, conforme o Procon. “O convênio entre o INSS e as associações já existe há anos, mas o que está acontecendo é que estão oferecendo descontos sem dar nada em troca e sem anuência do titular do benefício”, explicou a gerente do INSS de Três Lagoas, Rosane Ballerini.   

Ela reforçou ainda que se a contratação do serviço não foi autorizada pelo beneficiário, não pode haver descontos. “O INSS orienta que observem o extrato detalhado da conta, se for identificada alguma cobrança para a sociedade associativa, liguem no Disk 135 ou entre no aplicativo “Meu INSS” e solicitem o bloqueio e a suspensão do desconto. Para o ressarcimento procurem o Procon ou Poder Judiciário, que vão ajudar na negociação com a entidade”, orientou.    

Denunciar e Bloqueiar 

Acesse o “Meu INSS” pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo para celular. Faça login com CPF e senha do gov.br; clique no botão “novo pedido”; digite “excluir mensalidade”; e também, “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”; selecione o nome do serviço/benefício e leia as instruções na tela e prossiga conforme orientado. 

Veja a reportagem abaixo: