Veículos de Comunicação
Opinião
O Congresso Nacional tem de tomar uma atitude digna daquela Tribuna Nacional quando recebe responsabilidades. Não tem o direito de querer exibir-se como se fosse um cidadão cheio de problemas que precisam de soluções. Afinal, com raras exceções, o que se viu até hoje é muita fumaça e pouco fogo para cozinhar o que a […]
Opinião
Quarenta e seis produtores de MS terão que correr contra o tempo para contrapor a alegação de que suas propriedades são áreas indígenas. Depois de 4,5 anos de levantamentos, a Funai decidiu que a área de 41,5 mil hectares, em Iguatemi, é tradicionalmente indígena e os produtores tem agora apenas 90 dias para levantar comprovações […]
Opinião
Segundo a UIT – União Internacional de Telecomunicações, agência da ONU especializada em telecomunicações, a radiocomunicação é a ferramenta de comunicação mais eficaz no combate a situações de emergência e catástrofes em geral. Dentre as principais tarefas da UIT está a organização, debate e estudos sobre o desenvolvimento do setor de telecomunicações em âmbito mundial. […]
Opinião
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.39496) diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana…”. Com isso, as escolas brasileiras possuem características similares quando o assunto é reunião de pais! Todas as escolas realizam esse procedimento que, geralmente, acontece em determinados períodos do […]
Opinião
O Direito Eleitoral se trata de um tema que emerge suas regras básicas da Constituição Federal, e com eleições a cada dois anos e a crescente politização das pessoas, vem ganhando espaço importante no mundo jurídico e político. Estando as regras básicas na Constituição Federal nos parece extremamente fundamental verificar tais regras, para só depois […]
Opinião
Passadas as eleições municipais, o foco das análises já começa a se dividir entre os resultados das urnas e as deficiências do sistema eleitoral, tema recorrente nos debates sobre a qualidade da representação popular nos poderes Executivo e Legislativo. Entre pontos relevantes, há um aspecto que logo de início causa preocupação. De acordo com o […]
Opinião
A Resolução do Contran n.432/13 de 23 de janeiro de 2013 e publicada em 29/01/13 era a medida que carecia para fechar de vez a porta para os condutores que teimavam em dirigir um automotor após ingerir bebida alcoólica, pelo menos no aspecto legal. Disse draconiana, posto que, deve-se a Drácon (621 a.c.) uma legislação […]
Opinião
Um dos assuntos quentes e que era para ter sido resolvido no final do ano passado é a extinção do velhaco Fator Previdenciário que tunga dinheiro de aposentados e pensionistas. E dizem que vivemos em plena democracia… Mas, não foi esse exemplo que vimos quando a presidente Dilma deixou que vazassem sua insatisfação com a […]
Opinião
Estamos na segunda década dos realitys shows, programas de televisão que mostram, ou tentam mostrar, a vida ou as pessoas como elas são. A proposta é invadir a privacidade de alguns grupos e com isso ganhar a audiência de um público ansioso por espetáculo. Não se trata de exposição, mas de dar visibilidade a comportamentos […]
Opinião
E olha que são os pontos altos das campanhas! Durante os processos eleitorais para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, os eleitores mais interessados aguardam com expectativa a realização dos debates que, reunindo todos os candidatos, estabelecem o confronto direto entre eles. Fora dos debates, os candidatos falam sozinhos, com textos e […]
Opinião
A mudança do tradicional meio de comunicação à distância, a telefonia fixa, para as novas ferramentas da tecnologia da informação, que incluem internet, telefonia móvel e os serviços de computação na nuvem (armazenamento de dados online), representa um desafio sem precedentes para a indústria de telecomunicações e para as agências reguladoras em geral. Sem exageros, […]
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Estamos sendo enganados no Brasil pelo populismo penal. O recurso ao direito penal para a criminalização (primária) dos delitos relacionados com o trânsito se encontra amplamente justificado. O direito administrativo (Código de Trânsito brasileiro e outras normas), isolado, não se apresenta com a suficiência necessária, diante das gravíssimas implicações e consequências das infrações viárias (46 […]
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O começo de cada ano é o momento em que precisamos controlar os gastos para não prejudicar o orçamento financeiro familiar. Para evitar problemas, este é o momento de usar uma eventual poupança acumulada pela família. Nesta época “brotam” muitas contas para pagar como IPTU, IPVA, matrícula e materiais escolares, dívidas de final de ano […]
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Ainda está pendente a indicação (escolha) de um nome para a nossa Corte Suprema, diante da aposentadoria compulsória do Ministro, que carinhosamente chamamos de juiz-poeta, Carlos Ayres Britto. Depois da saída do Ministro Sepúlveda Pertence, nenhum outro penalista especializado foi selecionado para compor o referido tribunal. Trata-se de um vácuo que deveria ser preenchido prontamente, […]
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Com o mundo dos negócios cada vez mais competitivo, os profissionais que pretendem se destacar no trabalho não podem parar no tempo e acreditar que o diploma ¬ ¬– conquistado geralmente no começo da vida adulta – seja o suficiente para se manter e avançar na carreira. Na verdade, eles precisam estar em constante atualização […]