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Opinião
Nossas leis penal e contravencional são de 1941, embora tenham sofrido inúmeras modificações para não se distanciarem tanto da realidade do nosso tempo. Assim, condutas que eram ilícitas, como o adultério e a mendicância, atualmente são consideradas menos nocivas à sociedade, e por isso despenalizadas. Outras, como o jogo do bicho e a vadiagem, continuam […]
Opinião
Dias atrás a presidente Dilma Rousseff deu uma triste notícia ao Brasil. Seu Governo desistiu de promover uma reforma tributária ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento brasileiro não pode correr o risco de paralisar, à mercê de discussões intermináveis, jogos de interesses e negociações que envolveriam uma mudança estrutural. O caminho […]
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Realizo no início de cada ano, um teste ergométrico preventivo. O exame é realizado caminhando e depois, correndo em uma esteira, com sequências de eletrocardiogramas. Embora cuide da minha alimentação e, disponha de acompanhamentos da minha personal trainer, quando a médica apresentou os resultados do ergométrico, fez uma série de recomendações e falou: "não é […]
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O “stalking” ou perseguição compulsiva, que tem o seu sentido literal em “vigiar”, “ficar à espreita” e deriva do verbo inglês “to stalk”, pode finalmente virar delito. Está em trâmite no Congresso o anteprojeto apresentado pela Comissão de Reforma do Código Penal que tenta incriminar tal prática. “Stalking” que é nada mais nada menos que […]
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O assassinato do executivo Marcos Matsunaga, da empresa de alimentos Yoki, está movimentando o noticiário policial do país. Assassinatos, infelizmente, já não nos chocam mais quando cometidos nos semáforos das cidades como resultado de assaltos desastrosos ou em decorrência de confrontos policiais. Por outro lado, nos sentimos ultrajados com a notícia de que uma esposa, […]
Opinião
Recentemente, o escritor brasileiro Paulo Coelho publicou em seu blog um brilhante artigo sobre certo sistema falido de cultura e a ascensão das mídias digitais nesse início de século 21. O título e seu neologismo são absolutamente autoexplicativos: “O intelectual está morto. Viva o internectual!”. Um dos seus milhões de leitores-internautas – que assina apenas […]
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O jogo está armado no Brasil: quem perde, quem ganha e quem arbitra. Nesta partida, aparecem desde as declarações de Fernando Collor de Mello de que mereceria o cargo presidencial de volta por não ter sido provado o motivo de seu impedimento no final de 1992 até os escândalos recentes de corrupção que envolvem o […]
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O ex-presidente Lula, que assinou Acordo Internacional com a Fifa, sem consultar o Congresso e a sociedade, atuando de forma autoritária, cometeu ato administrativo ilegal, com repercussão na desobediência à Lei 10.671/03, que proíbe uso de bebida alcoólica em estádios de futebol. Ora, qualquer norma legal brasileira é aplicável a todos, sem exceção, no território […]
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Termino de ler "A soma e o Resto – um olhar sobre a vida aos 80 anos", de Fernando Henrique Cardoso, e uma frase não me sai da cabeça: "sem utopias é difícil sobreviver; a história é feita de utopias". Fiquei pensando nisso e descobri que minha vida é um constante embate entre o que […]
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No dia cinco de outubro deste ano, milhões de brasileiros irão às urnas escolher seus candidatos a prefeito e a vereador. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, válida para as próximas eleições. A citada lei é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso Nacional após a assinatura […]
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É evidente que a Grécia sairá dos mantos da zona do euro. Essa situação poderá representar, de acordo com estimativas já efetuadas, um prejuízo de US$ 1 trilhão. O problema não é somente a perda estimada. Vai muito além de simplesmente um calote: a liberdade da Grécia de voltar à rotina anterior à adesão ao […]
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Em meados de maio foi publicado no Diário Oficial o decreto que regulamenta a lei nº. 12.527/2011, a chamada “Lei do Acesso à Informação”. Desde então, a qualquer pessoa é permitido requerer informações de “órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público”, […]
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Com o avanço e desenvolvimento tecnológico, tanto na área da informática e da comunicação, quanto na da saúde, é possível verificar resultados que enobreceram o ser humano, como casos cirúrgicos em que um paciente recebe um coração artificial, casos de pessoas que sofreram queimaduras profundas e cuja pele foi substituída por pele artificial, cirurgias de […]
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Quantas vezes já ouvimos esta frase ao longo de nossa vida? Quantos de nós respondemos: médico, motorista, policial, bombeiro, jogador de futebol, veterinário? Provavelmente muitos agora estão pensando quais foram suas respostas, mas o certo mesmo é que poucos de nós seguimos à risca nossas opções de infância. O que nos levou a tomar outros […]
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De 13 a 22 de junho, o Rio de Janeiro será palco de uma das maiores discussões sobre meio ambiente, sustentabilidade do planeta e redução da pobreza do mundo. Duas décadas após a realização da Rio 92, ocasião em que o mundo todo reconheceu que a Terra estava em perigo, uma nova Conferência das Nações […]