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Para AGU, desequilíbrio de tempos no horário eleitoral não fere a Constituição
Para a legenda, essa forma de repartição contraria o princípio de igualdade previsto na Constituição Federal
Política
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Saúde da criança e adicional noturno estão na pauta da CAS de quarta-feira
A reunião começa a partir das 9h e conta uma pauta de 40 itens, sobre os mais variados temas
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Governo vai qualificar 150 mil pessoas para trabalhar na Copa de 2014
A meta é capacitar cerca de 1,5 milhão de pessoas até 2011
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Lugo fará segunda sessão de quimioterapia terça-feira, em Assunção
Há uma semana, a ministra da Saúde, Esperanza Martinez, disse que a saúde de Lugo está sob controle
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Recordistas em reclamações, fabricantes de celulares reconhecem falhas de produção
Na manhã de hoje, o DPDC divulgou um levantamento com as principais queixas recebidas pelos Procons contra fabricantes de telefones celulares
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Governo deposita salário dos servidores dia 1° de setembro
Os rendimentos dos funcionários são depositados todo primeiro dia útil de cada mês
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PT entra com ação de indenização contra Serra por declarações sobre quebra de sigilo
A ação pede indenização de R$ 100 mil mais o pagamento dos honorários dos advogados
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Defesa do Consumidor estuda ação coletiva contra fabricantes de celulares
O Barômetro do DPDC sobre as reclamações dos consumidores contra os fabricantes de celulares será divulgado mensalmente, a partir de agora
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Receita e PF investigam quebra de sigilo, mas resultado só depois do primeiro turno
A Receita não confirmou se todos foram acessos motivados ou não a partir de três computadores.
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Governo já investiu R$ 30 milhões na prevenção de incêndios florestais, diz ministra
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra hoje em todo o país 3.208 focos de queimadas
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Ministro confirma início da contratação de temporários para substituir médicos peritos em greve
Segundo o ministro, todas as reivindicações feitas pelos grevistas foram atendidas, exceto a mudança na carga horária
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STJ manda bancos pagarem perdas com planos econômicos
Decisão atinge cadernetas nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II
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Lei que proíbe a alienação parental está Diário Oficial
Entre as atitudes condenáveis pela norma estão dificultar o exercício da autoridade paterna ou materna
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Governo autoriza três concursos públicos com 502 vagas
Os aprovados vão substituir, a partir de fevereiro de 2011, os servidores contratados em caráter temporário até janeiro
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Supremo libera humor com candidatos em emissoras de rádio e televisão
A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar