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Proposta obriga escolas a fazer exames de visão e audição
Se o aluno apresentar alguma deficiência e não tiver recursos para pagar o tratamento ou o instrumento necessário à sua correção, o Estado deverá fornecê-los
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Se o aluno apresentar alguma deficiência e não tiver recursos para pagar o tratamento ou o instrumento necessário à sua correção, o Estado deverá fornecê-los
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?É inaceitável usar a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas?, disse Lula
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Apresentando declaração de Imposto de Renda, certidão negativa e escritura, ele comprovou que declara a casa desde 1996, quando a comprou
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A proposta recompõe o número de vereadores que havia sido reduzido por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Também está na pauta o projeto que obriga o SUS a fazer alguns tipos de cirurgias plásticas
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A afirmação aconteceu hoje pelo presidente Lula
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Em Florianópolis, Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo age dentro da lei ao transferir verbas às organizações
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Com o fim da ação, o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a arcar com os honorários de um perito contratado no caso
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As coligações partidárias são o tema da PEC 29/07, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
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As propostas do deputado e a do senador Jarbas abordam o tema fidelidade partidária
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Perdas do estado na agricultura devido à falta de chuvas este ano podem chegar US$ 3 bilhões
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O governador André Puccinelli vai irá acompanhar o resultado da escolha das 12 subsedes da Copa 2014
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Os presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP), decidiram, em reunião no gabiente da presidência da Câmara, criar uma comissão especial mista (deputados e senadores) para consolidar todas as propostas existentes nas duas Casas legislativas sobre a reforma política, para que as mudanças no sistema […]
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Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff, foram acusados pelo PSDB e pelo DEM de fazer campanha antecipada para a Presidência da República
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O presidente dos EUA também apontou que a queda no preço internacional do petróleo traz dificuldades para o governo iraquiano