A denúncia da agressão sofrida pela vereadora Fabrizia Tinoco (PODEMOS), que foi retirada a força da Secretaria de Obras de Bela Vista, no dia 13 de maio, por outro vereador do município, mostra como a violência é mais um fator para afastar as mulheres da política no País, avalia a presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica) Rachel Magrini. A entidade alerta há tempos para o pouco espaço dado para mulheres em Mato Grosso do Sul, onde não há mulheres na Assembleia Legislativa, por exemplo, mesmo com o eleitorado feminino sendo de 52%.
Na manhã do dia 13 de maio, a vereadora esteve em uma obra parada após receber diversas reclamações dos transtornos. Ao falar com o secretário de obras, uma engenheira e o vereador Francisco Gutierres (PSDB) se aproximaram e começaram a discutir com Fabrizia, questionando sua presença ali. Gutierres a retirou do local violentamente, puxando os cabelos e os braços. Fabrizia registrou boletim de ocorrência em seguida.
“Não é apenas um problema criminal. Em um ano eleitoral a forma de agressão é como uma limitação a qualquer mulher que pretenda ter espaço na política. A violência ameaça a democracia, os direitos humanos e a justiça de gênero”, ressalta Rachel.
A ABMCJ faz parte de conselhos da ONU que debatem as políticas de igualdade aos direitos das mulheres e segue a plataforma de Ação de Pequim, carta que completa 25 anos em 2020 e seria tema de palestra proferida por Rachel na sede da ONU, em Nova York, em março deste ano. O evento foi adiado por conta da pandemia do coronavírus.
“A participação das mulheres na política aumenta, porém os espaços diminuem. Em nosso Estado não temos deputada estadual e na Capital, de 29 vereadores, apenas duas vereadoras. Isso quando somos 52% do eleitorado”, aponta. Em MS, nos últimos 40 anos, apenas 11 mulheres ocuparam cadeiras na Assembleia Legislativa. A maioria por fazer parte de famílias tradicionais na política.
Enquanto a América Latina apresenta aumento de mulheres nos Parlamentos, com 53% na Bolívia e 48% no México, estudo da ONU Mulheres mostra que o Brasil tem apenas 15% das cadeiras com mulheres.
“A violência política agora transcende o debate e parte para a agressão física. Percebemos que mulheres com mandato são mais atacadas, principalmente nas redes sociais, apenas por serem do sexo feminino. A agressão física é ainda mais grave por querer impedir o exercício das funções da vereadora.
De acordo com dados da União Parlamentar Internacional (IPU), 82% das parlamentares ouvidas viveram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro; 26% sofreram violência física no parlamento e 39% afirmaram que a violência política minou a implementação de seus mandatos e sua liberdade de expressão.
