A uma semana do encerramento do prazo, os dados parciais da freqüência dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família, dos 6 aos 15 anos, chegaram a 54% no domingo (23/8). Os Municípios têm prazo até dia 31 de agosto para registrar a presença às aulas de 17,1 milhões de crianças e adolescentes no sistema do Ministério da Educação (MEC). A informação sobre os adolescentes de 16 e 17 anos chegou a 43% do total de 1,9 milhão de beneficiários nessa faixa etária. Eles precisam frequentar pelo menos 75% das aulas, mensalmente. A presença exigida dos alunos dos 6 aos 15 anos é de 85% das aulas. As informações são referentes aos meses de junho e julho de 2009.
O acompanhamento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação do Bolsa Família – programa do governo federal executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – é fundamental para quebrar o ciclo de pobreza da população atendida. Por isso, é importante que o gestor busque as famílias que estão deixando o filho fora da escola ou sem atender a agenda de saúde. São elas as mais vulneráveis e que necessitam de mais cuidados e apoio para a inserção social.
No bimestre de abril/maio, o monitoramento superou 84% do total de alunos entre seis e 15 anos. Para garantir bons resultados no monitoramento das contrapartidas é essencial que o gestor do Bolsa Família trabalhe em parceria com os responsáveis pelas áreas de saúde e educação. O prazo para registro das informações de saúde (vacinação infantil e pré-natal) termina no dia 31 de dezembro.
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Os maiores volumes de informação foram registrados pelo Distrito Federal com 74% do total de alunos de até 15 anos. Em seguida estão os municípios do Ceará (67%) e do Amazonas (66%). O Distrito Federal e o Ceará também estão à frente no registro da frequência às aulas dos adolescentes, seguidos de perto pelas cidades do Paraná. (Veja abaixo quadro com dados por Estado).
O MDS transfere, mensalmente, R$ 1 bilhão a cerca de 12 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140,00. Os valores do benefício variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00, de acordo com o perfil econômico e a composição da família. Os benefícios variáveis de R$ 20,00 são limitados a três filhos de até 15 anos por família. O benefício de R$ 30,00, vinculado a adolescentes de 16 e 17 anos, é limitado a dois por grupo familiar. O benefício básico de R$ 62,00 em agosto é destinado apenas às famílias extremamente pobres, ou seja, aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00.
