O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), defendeu a aprovação do projeto que reconhece o estado de calamidade pública no município de Paranaíba, contra a resistência de alguns parlamentares como os deputado João Roberto Catan (PL) e Renan Contar (PSL). “Deus nos livre, mas se ocorrer um surto na cidade e nós negamos o estado de calamidade, só porque são poucos os casos, a responsabilidade passa a ser nossa”, disse ele ao lembrar que o reconhecimento de estado de calamidade “é uma questão preventiva”, por permitir que o município tenha mais agilidade para tomar medidas de combate à pandemia.
Corrêa citou ainda o exemplo do município de Guia Lopes, que, se tivesse o pedido de reconhecimento da calamidade pública negado há duas semanas, hoje, com a cidade enfrentando um surto grave, os parlamentares seriam responsabilizados pela omissão e pela falta de apoio. “A decretação de calamidade pública não pode ser tratada como questão política. É uma medida que agiliza os processos de compra e de contratação, mas não desobriga os prefeitos a prestarem conta”, lembrou ele.
A polêmica se deu com a resistência de alguns parlamentares em se recusaram a reconhecer a calamidade pública de algumas cidades quando ela já está reconhecida até em nível federal.
“Isso não pode ser tratado politicamente”, disse ele, durante a sessão de quinta-feira (14) quando vários projetos de resolução reconhecendo o estado de calamidade pública por conta da pandemia foram aprovados pelo parlamento estadual.
