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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (8) parecer do senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/2010, que limita o poder dos estados na aplicação de substituição tributária para os optantes do Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (8) o edital do leilão para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Pará, Amazonas, de São Paulo, da Bahia, do Ceará, Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, Mato Grosso, do Piauí, Tocantins e Paraná. Ao todo, serão leiloados 13 […]
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O consumo de energia elétrica demandado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) caiu 6,2% de fevereiro para março deste ano. Quando comparado à março do ano passado houve crescimento nos valores de carga de energia demandada ao SIN de 2,5%. Os dados constam do Boletim de Carga Mensal de março divulgado hoje (8) pelo Operador Nacional […]
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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou hoje (8) às partes envolvidas no conflito na Síria a proteger a população civil e colocar fim à crise, após a confirmação de que um sacerdote jesuíta holandês foi assassinado ontem na cidade de Homs. Em comunicado, Ki-moon disse que o governo sírio e os grupos armados têm […]
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O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli disse hoje (8) que as informações divulgadas sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, são “mentirosas”, ao falar sobre o negócio com deputados petistas. Entre as informações apresentadas pelo ex-dirigente da estatal, está a de que o preço pago pelo sócio belga Astra inclui, além […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público. O caso chegou ao […]
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Se pretende descartar qualquer possibilidade de cassação do mandato, o vice-presidente da Câmara, o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) tem até as 14h de amanhã (9) para renunciar. O prazo apertado para a decisão do parlamentar acusado envolvi
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A Secretaria de Saúde do Ceará informou que 43% dos casos de sarampo identificados no estado foram registrados em bebês de até 1 ano. Ao todo, 125 pessoas foram infectadas pela doença desde janeiro deste ano. O órgão explicou que a concentração do surto nessa faixa etária se deve à ausência de imunização, já que […]
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A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje (8) com seis ministros para tratar de questões ligadas à Copa do Mundo, que o Brasil sediará a partir de 12 de junho. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, […]
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Parlamentares de oposição foram pessoalmente nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) impetrar mandado de segurança para garantir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. A ação movida por PSDB, DEM e PSB também tem apoio de senadores independentes, como Pedro Taques (PDT-MT) […]
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Os governos do Acre e de Rondônia aguardam o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal. Há pouco mais de dois meses os estados estão sendo prejudicados em razão da cheia do Rio Madeira, que registra níveis históricos e marca hoje (8) 19,52 metros. O governador do Acre, Tião Viana, anunciou ontem (7) […]
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Policiais civis prenderam na tarde de ontem (7) um homem suspeito de ser um dos maiores fornecedores de drogas e armas do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele fazia o contrabando do Paraguai para o Brasil por meio das fronteiras de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e Foz do Iguaçu, no […]
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O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, questionou hoje (8) o que chamou de excesso de pessimismo em relação à economia brasileira e afirmou que o país está mudando de ciclo econômico desde o ano passado. "Não há risco de nenhum evento abrupto na economia brasileira. O que nós teremos é uma […]
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A Receita Federal confirmou que desenvolve um sistema informatizado com a Empresa Brasileira de Correios (ECT) para fechar o cerco às importações irregulares de produtos por meio da internet. O sistema vai coletar dados das remessas postais e depois transformá-los em informações que permitirão à Receita traçar estratégias de fiscalização. “Esse sistema informatizado é necessário […]
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu novamente a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5 ponto percentual, reposicionando para 1,8% a previsão divulgada em janeiro (2,3%). Para 2015, a projeção do […]